Termos e Condições

Introdução

O website Cactos e Suculentas Portugal é operado pela nossa equipa e o seu uso implica a aceitação destes Termos e Condições. Ao navegar no site ou realizar uma compra, concorda com as regras aqui descritas. Se não concordar, deve abster-se de utilizar a nossa loja online.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

A nossa loja online funciona através da plataforma Shopify Inc., que assegura toda a infraestrutura de e-commerce.

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1. Utilização da Loja Online

• O utilizador deve ser maior de idade ou ter autorização de um responsável.

• É proibido utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

• Qualquer tentativa de introduzir vírus, código malicioso ou uso abusivo resultará no cancelamento imediato do serviço.

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2. Condições Gerais

• Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa em caso de uso indevido.

• Dados de pagamento são sempre transmitidos de forma encriptada e segura.

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3. Preços e Alterações de Serviço

• Os preços podem ser atualizados sem aviso prévio.

• Poderemos alterar ou suspender serviços, mas todas as encomendas já confirmadas serão respeitadas.

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4. Encomendas e Faturação

• Poderemos limitar ou cancelar encomendas por cliente, morada ou cartão de crédito, caso necessário.

• O cliente compromete-se a fornecer dados corretos e atualizados (morada, contactos e informações de pagamento).

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5. Ferramentas e Links de Terceiros

• O site pode disponibilizar ferramentas ou links externos. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos ou práticas de terceiros.

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6. Comentários e Feedback

• Ao partilhar sugestões, opiniões ou conteúdos, autoriza-nos a utilizá-los sem restrições.

• Não aceitamos comentários ofensivos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

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7. Informações Pessoais

Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

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8. Erros e Omissões

Apesar dos nossos esforços, podem ocorrer erros de preço, disponibilidade ou descrição. Reservamo-nos o direito de corrigir e atualizar essas informações.

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9. Utilizações Proibidas

É proibido utilizar o site para:

• fins ilegais;

• assédio, discriminação ou difamação;

• introdução de vírus ou malware;

• recolha abusiva de dados;

• atividades fraudulentas ou enganosas.

Qualquer violação dará lugar à cessação imediata de acesso ao serviço.

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10. Garantias e Responsabilidade

Não podemos garantir que o serviço será sempre ininterrupto ou livre de erros, mas asseguramos o melhor nível possível de segurança e qualidade.

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11. Resolução de Litígios

De acordo com a Lei nº 144/2015, informamos que os consumidores têm direito a recorrer a mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Estes mecanismos incluem mediação, conciliação e arbitragem, permitindo resolver conflitos de forma rápida, acessível e fora dos tribunais.

• Em Portugal, existem vários Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo de âmbito regional e nacional, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

• Cada consumidor poderá recorrer ao centro competente para o local do contrato ou da entrega.

• A lista completa e atualizada das entidades RAL está disponível no site da Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Nota: Esta informação não dispensa o acesso ao Livro de Reclamações, disponível em formato físico e eletrónico.

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12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:

📞 938 445 209
✉️ caires_ga@hotmail.com
📍 Praça Camilo Castelo Branco nº24, 4780-521 Santo Tirso, Portugal